Para Eros Grau - Feedback I

Foram publicadas quatro cartas cartas sobre o assunto, duas de cada lado.
Parabéns a todos que contribuíram para que isso acontecesse. Como sempre,
lembrem-se que as cartas que não foram publicadas formaram a massa que os
editores levam em conta para decidir quanto espaço cada lado deve receber. Pelo
jeito, a coisa ficou equilibrada, graças aos seus esforços.

Daniel

============================================================

ENSINO RELIGIOSO
"Panfleto anticlerical"

Oportuno e objetivo o artigo de Eros Grau (Um panfleto anticlerical, 1/3, A2). A
ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República
(PGR) contra o ensino religioso nas escolas públicas é realmente absurda e
atemporal, além de contrariar a Constituição. Embora o ensino confessional seja
facultativo, o acesso ao ensino religioso deve ser garantido a todos (parágrafo
1.º do artigo 210). Além disso, o Brasil admite qualquer tipo de culto.

CARLOS E. BARROS RODRIGUES
ceb.rodrigues@hotmail.com
São Paulo


____________

Politicamente correto

O artigo de Eros Grau permite outras reflexões. Valho-me de análise do filósofo
francês declaradamente ateu Luc Ferry, em sua obra Apprendre à Vivre, em que faz
uma constatação: "As civilizações que não conheceram o cristianismo têm grandes
dificuldades em aceitar regimes democráticos, porque a ideia de igualdade,
notadamente, não tem nada de evidente para elas" (tradução livre). Ferry também
reconhece que na raiz de toda a doutrina que fundamenta a declaração universal
dos direitos humanos está o cristianismo. Assim, a iniciativa da PGR insere-se,
talvez, na ditadura do politicamente correto que avassala o País, fazendo com
que uma instituição que deve ser proativa tenha perdido uma grande oportunidade:
a de ficar quieta.

ANA LÚCIA AMARAL, procuradora regional da República aposentada
anamaral@uol.com.br
São Paulo

____________

Neutralidade do Estado

Merece aplausos a iniciativa da PGR de propor ação direta de
inconstitucionalidade contra o ensino religioso nas escolas públicas do País.
Para o bem da própria liberdade de religião (que pressupõe também a liberdade de
não religião) e do ensino religioso (que pressupõe também o ensino não
religioso), é certo e bom que o Estado guarde posição de absoluta neutralidade
no assunto. Cada religião que cuide de ministrar nas suas próprias escolas e da
maneira que bem entender os ensinamentos que achar conveniente. Nas escolas
públicas, especialmente nas disciplinas de História, Sociologia e Filosofia, há,
por outro lado, espaço para a abordagem, sem nenhum proselitismo, da religião
enquanto elemento componente da esfera cultural da sociedade.

EUCLIDES ROSSIGNOLI
euros@ig.com.br
São Paulo

____________

Proselitismo

Em nome da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, lamento a posição do
ministro Eros Grau de rejeitar que o ensino público seja laico como nosso
Estado. A concordata assinada com o Vaticano é inconstitucional por muitos
motivos, e um deles é o fato de que ensino "católico", por definição, não é
laico, e é necessariamente proselitista, contrariando a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional.

DANIEL SOTTOMAIOR, presidente
atea@atea.org.br
São Paulo

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110302/not_imp686438,0.php